Estudante de Direito

Aloisio Rogerio

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

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Aloisio Rogerio

Comentário · há 11 meses

Pagamento de Pensão Alimentícia pode ser deduzido do Imposto de Renda?

Shirley Alexandra Ferreira · há 5 anos

Difícil entender certos escritos. Afinal de contas a pensão decidida por escritura pública é ou não é dedutível?
"As pensões pagas por liberalidade, ou seja, sem decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou em decorrência de escritura pública não são dedutíveis."
Então, o pagamento em decorrencia de escritura pública é uma liberalidade?!
Se não, o texto deveria ser, para maior clareza ... sem decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou SEM escritura pública, não são dedutiveis.
Liberalidade ficaria então, claramente, fora do contexto judicial onde se inclui a escritura pública.
"A escritura pública tem uma conexão forte e importante com o contexto judicial, não estando limitada a ele, mas sendo um instrumento com valor probatório em juízo, que confere segurança jurídica a negócios e acordos, ajudando a evitar litígios. A escritura é um documento extrajudicial, elaborado em cartório, que formaliza atos jurídicos como a compra e venda de imóveis, a confissão de dívidas e a união estável, e é utilizada no judiciário como prova ou quando a legislação exige o seu formato para a validade do ato.
Relação com o Contexto Judicial
Valor Probatório:
Uma escritura pública tem grande valor como prova em um processo judicial, sendo considerada um documento autêntico e com força probatória significativa, facilitando a comprovação de um negócio ou acordo.
Segurança Jurídica:
O instrumento é elaborado por um tabelião de notas, que é um agente público com fé pública. Isso garante que o ato está em conformidade com a lei, conferindo segurança às partes e reduzindo a probabilidade de disputas futuras que precisariam ser resolvidas no âmbito judicial.
Desafogamento do Judiciário:
Ao formalizar a vontade das partes e trazer transparência aos atos jurídicos, a escritura pública auxilia o Poder Judiciário, prevenindo litígios e evitando que o órgão precise intervir em situações que poderiam ter sido resolvidas extrajudicialmente.
Uma questão de aparencia simples mas que deixa vários contribuintes na malha da Receita Federal.

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Aloisio Rogerio

Comentário · há 5 anos

Qual a diferença entre Intervenção Federal espontânea e Intervenção Federal provocada?

Diego Crespo · há 8 anos

Bom dia. Um tanto confuso para entendimento do cidadão comum.

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Aloisio Rogerio

Comentário · há 6 anos

Sou obrigado a fazer inventário se meu parente falecer?

Paulo Henrique Brunetti · há 9 anos

Bom dia
No falecimento do cônjuge dependente no IR Tenho que apresentar a declaração do IR ou apenas relação dos bens imóveis?
Direitos sobre os próprios filhos também é partilhado ? Nesse caso já tendo sido pago ITBI na venda a prazo ainda vou pagar ITCMD?

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Recomendações

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Mateus Vinícius

Comentário · há 7 anos

Término da Locação = Renovação Automática ou Prazo Indeterminado?

Renata Gouveia Aveiro Loos · há 9 anos

Acredito que o valor do aluguel deverá manter-se o mesmo do contrato vencido, já que qualquer mudança no contrato estipula-se uma renovação que deverá ser firmada entre ambas as partes.

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Comentário · há 9 anos

Como pagar menos tributos com venda e aluguel de imóveis?

Fábio Sarreta · há 9 anos

https://por-leitores.jusbrasil.com.br/noticias/2531437/regimes-de-casamentoeimplicacoes-na-constituição-de-empresas-entre-conjuges ver se esse artigo pode ajudar.

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Comentário · há 9 anos

Como pagar menos tributos com venda e aluguel de imóveis?

Fábio Sarreta · há 9 anos

Convido-os para ler esse artigo: https://fabiosarreta.jusbrasil.com.br/artigos/395542389/holding-familiar-planejamento-protecaoesucessao Nele explico outros detalhes de se constituir uma pessoa jurídica para gestão do patrimônio familiar.

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